LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2250/2009 — Rectificação do despacho n.º 19754/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 19754/2009
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 19754/2009 publicado no D.R. n.º 167, 2.ª série, de 28.08.2009, relativo à nomeação do Director do Agrupamento rectifica-se onde se lê "Conselho Geral Transitório" deve ler-se "Conselho Geral" e onde se lê "Albertino José Castro Lousa" deve ler-se "Maria do Céu Fernandes Almeida Calvão".
2 de Setembro de 2009. - O Director, José Alexandre de Sá Pacheco.
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