LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2267/2009 — Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009, página 30970, a rectificação do Aviso supramencionado, rectifica-se que:
Onde se lê:
«Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artº.37º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que por meus despachos de 1 de Julho de 2009, determinei a mobilidade interna intercategorias, nos termos previstos nos art.s n.os 59º, n.º 3 e 60º. da LVCR, de duração de um ano, com efeitos à data dos despachos, os seguintes trabalhadores:»
Deve ler-se:
«Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artº.37º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que por meus despachos de 1 de Julho de 2009, determinei a mobilidade interna intercategorias e intercarreiras, nos termos previstos nos art.s n.os 59º, n.º 3 e 60º. da LVCR, de duração de um ano, com efeitos à data dos despachos, os seguintes trabalhadores:»
Onde se lê:
« - José Manuel da Graça Pina, para o exercício de funções de Encarregado Operacional, a posicionar na 1ª. posição nível 8, com a remuneração base de 837,60 (euro) da tabela remuneratória única;»
Deve ler-se:
« - José Manuel da Graça Pina, para o exercício de funções de Encarregado Operacional, a posicionar na 3ª. posição nível 10, com a remuneração base de 944,02 (euro) da tabela remuneratória única;»
24 de Agosto de 2009. - O Presidente da Câmara, Joaquim Carlos Dias Valente.
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