LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2276/2009 — Anulação do regulamento n.º 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto, por se…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Anulação do regulamento n.º 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto, por se encontrar publicado em duplicado
Por o Regulamento das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior aos maiores de 23 anos, aprovado em reunião do conselho científico, da Escola Superior de Saúde de Viseu, se encontrar publicado em duplicado - DR n.º 154 de 01/08, Regulamento n.º 344/2009 e no DR n.º 156 de 13/08, Regulamento n.º 356/2009 - "é anulada a publicação do Regulamento inserido no DR, 2.ª série, n.º 156 de 13/08, com o n.º de 356/2009.
8 de Setembro de 2009. - O Vice-Presidente, Pedro Rodrigues.
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