LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2291/2009 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 15199/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 15199/2009
Declaração de rectificação n.º 2291/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 15 199/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Agosto de 2009, rectifica-se que onde se lê «tomou posse no dia 14 de Julho» deve ler-se «tomou posse no dia 24 de Julho».
28 de Agosto de 2009. - O Director, Carlos Dinis Marques de Almeida.
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