LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2296/2009 — Rectificação ao Despacho n.º 17877/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao Despacho n.º 17877/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar na ESAS, deste Instituto
Por ter sido publicado com inexactidão, partes do Despacho n.º 17877/2009, que altera o plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto, rectificase:
Onde se lê:
"Nos termos do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, publicado através do Despacho n.º 2628/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 171 - 21 de Fevereiro de 2007, com alteração da designação através do Despacho n.º 28301/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 214 - 4 de Novembro de 2008, após deliberação de aprovação do conselho científico da Escola Superior Agrária deste Instituto."
"QUADRO N.º 2
2.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/179000000/3770337704.pdf))
QUADRO N.º 6
6.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/179000000/3770337704.pdf))
Deve ler-se:
"Nos termos do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, homologo a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Alimentar, publicado através do Despacho n.º 2511/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2007, com alteração da designação através do Despacho n.º 28301/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, 4 de Novembro de 2008, após deliberação de aprovação do conselho científico da Escola Superior Agrária deste Instituto."
QUADRO N.º 2
2.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/179000000/3770337704.pdf))
QUADRO N.º 6
6.º semestre
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/179000000/3770337704.pdf))
8 de Setembro de 2009. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho.
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