LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2302/2009 — Rectificação do sumário do despacho n.º 20339/2009, de 28 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do sumário do despacho n.º 20339/2009, de 28 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009
Ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado e republicado pelo Despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, declara-se que o Despacho n.º 20339/2009, de 28 de Agosto de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009, foi publicado com um sumário errado, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê:
«Nomeação da comissão de acompanhamento referente ao processo de preparação do lançamento do concurso para a parceria público-privada (PPP) para o troço da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid entre Poceirão e a fronteira leste com Espanha»
Deve ler-se:
«Constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de preparação do lançamento do concurso para a parceria público-privada para a concessão dos sistemas de sinalização e telecomunicações da rede ferroviária de alta velocidade»
9 de Setembro de 2009. - O Secretário-Geral, Santos Cardoso.
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