Declaração de Rectificação n.º 2314/2009 — Rectificação da declaração de rectificação n.º 2054/2009, de 24 de Agosto - Procedimento concursal de contratação em…

Rectificação da Declaração de Rectificação n.º 2054/2009 de 24/08, do Anúncio n.º 6333/2009 de 13/08/2009. - Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 57 postos de trabalho.

1 - Através da Declaração de Rectificação n.º 2054/2009 de 24/08, pretendia-se, entre outras situações, corrigir no Anúncio n.º 6333/2009 um erro ortográfico praticado em diversas fórmulas da avaliação curricular e da entrevista profissional de selecção, que resultava da existência de um parêntese indevido no final de cada fórmula, o qual, todavia, não tinha qualquer efeito matemático; contudo, por lapso, reproduziu-se com inexactidão um conjunto de fórmulas a alterar que, na verdade, não constavam do Anúncio, pelo que se deverá sanar este erro procedendo a nova rectificação.

2 - Nestes termos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, na redacção dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, declara-se que a Declaração de Rectificação supra mencionada, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163 de 24 de Agosto de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, que agora se rectificam:

No Anexo, ref. A6) área de apoio à gestão institucional - ref.ª A.6.3) Recursos Humanos

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1,5 x PO + 1,0 x OR + 1,5 x ARP + 1,0 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,0 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12».

No Anexo, ref. A8) Área de sistemas de informação - Ref.ª A.8.1) Sistemas de Informação - Tecnologia I

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 0,5 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12».

No Anexo, ref. A8) Área de sistemas de informação - Ref.ª A.8.2) Sistemas de Informação - Acompanhamento das áreas funcionais

Onde se lê:

«AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4»

Deve ler-se:

«AC = (0,5 x HA + 0,5 x FP + 2,75 x EP + 0,25 x AD)/4».

No Anexo, ref. A8) Área de sistemas de informação - Ref.ª A.8.2) Sistemas de Informação - Acompanhamento das áreas funcionais

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12».

No Anexo, ref. A8) Área de sistemas de informação - Ref.ª A.8.3) Sistemas de Informação - Tecnologia II

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1,5 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 0,5 x C + 0,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12».

No Anexo, ref. A9) Área de documentação técnica

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12».

No Anexo, ref. A10) Secretariado de Alta Direcção

Onde se lê:

«AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4»

Deve ler-se:

«AC = (0,5 x HA + 0,5 x FP + 2,75 x EP + 0,25 x AD)/4».

No Anexo, ref. A10) Secretariado de Alta Direcção

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12».

No Anexo, ref. A11) área de secretariado

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1,5 x PO + 0,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1,5 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12».

No Anexo, ref. A12) Motorista

Onde se lê:

«EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12»

Deve ler-se:

«EPS=(1 x PO + 1 x OR + 1 x ARP + 1 x AM + 0,5 x OQ + 1,5 x P + 1,5 x D + 0,5 x GC + 1,5 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12».

3 - Ao abrigo do disposto na segunda parte do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, na redacção dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de Abril, com vista a assegurar uma informação objectiva e inequívoca das fórmulas matemáticas que irão ser utilizadas na avaliação dos candidatos, republica-se em anexo à presente Declaração de Rectificação, da qual faz parte integrante, o Anexo do Anúncio n.º 6333/2009 de 13/8/2009, na versão corrigida.

10 de Setembro de 2009. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Eliseu Fernandes.

ANEXO

(Republicação do Anexo do Anúncio n.º 6333/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156 de 13 de Agosto, na versão corrigida, a que se refere o n.º 3 da presente Declaração de Rectificação)

Caracterização dos postos de trabalho

Ref. A1) Área de Auditoria e Controlo

Carreira técnica superior - 13 Postos de Trabalho

Actividades:

Realização de auditorias, desenvolvidas no âmbito da aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, com destaque para a vertente da conciliação físico-financeira e das verificações aos procedimentos de contratação pública;

Execução de tarefas ao nível de: auditorias internas de controlo e monitorização do cumprimento dos normativos regulamentares e legais vigentes; monitorização do grau de execução das ferramentas de gestão; apoio ao planeamento de gestão organizacional; elaboração de planos de auditoria, controlo e monitorização.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Gestão, Direito, Economia, Contabilidade, Auditoria ou Engenharia.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos da organização e funcionamento da Administração Pública, Direito Administrativo, Código do Procedimento Administrativo, Direito Comunitário, Código da Contratação Pública, e de contabilidade pública, nomeadamente POCP e POCAL;

Normas de auditoria;

Controlo e monitorização da aplicação dos Fundos Comunitários no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1,5 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha

1.º Vogal: Joana do Ó dos Santos Coradinho

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Ana Paula Figueiredo Duarte

2.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

Ref. A2) Área de Comunicação

Carreira técnica superior - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Execução de tarefas ao nível da actualização de conteúdos do site institucional; elaboração e revisão de textos (redacção e conteúdos), desenvolvimento de planos de comunicação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Comunicação Social, variante de Relações Públicas, Publicidade e Marketing

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos sobre a elaboração de textos profissionais;

Princípios de escrita eficaz, privilegiando o incremento da legibilidade dos documentos;

Estratégias de comunicação em ambientes de Administração Pública;

Conhecimentos de ferramentas informáticas (na óptica do utilizador) directamente relacionadas com a função, bem como no âmbito de edição de texto e de páginas Dreamweaver

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1 x PO + 1,5 x OR + 1 x ARP + 1,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Paulo Jorge dos Santos Emerenciano

1.º Vogal: Maria Albina de Sousa Martinho

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Maria Rita Bustorff Brito Vinhas

2.º Vogal suplente: Vítor Manuel Rolo dos Santos

Ref. A3) Área de Apoio Jurídico-Contencioso

Carreira técnica superior - 3 Postos de Trabalho

Actividades:

Prestar apoio jurídico em matérias relacionadas com os fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão;

Preparação de projectos de diplomas legais relacionados com as actividades e competências institucionais do organismo;

Acompanhamento de processos em Tribunal, assegurando o seu patrocínio judicial;

Acompanhamento de pré-contencioso e contencioso relacionado com a recuperação de ajudas públicas.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Direito

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de legislação laboral (direito privado e direito da Administração Pública);

Organização e funcionamento da Administração Pública, Direito Administrativo, Código do Procedimento Administrativo, Direito Comunitário e do Código dos Contratos Públicos;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS= (1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Sandra Maria Ferreira Rodrigues

1.º Vogal: Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Joana do Ó dos Santos Coradinho

2.º Vogal suplente: João Manuel Sanches Morgado Bule

Ref. A4) Área de Coordenação Financeira

Carreira técnica superior - 4 Postos de Trabalho

Actividades:

Concepção e elaboração de instrumentos para o acompanhamento e monitorização operacional física e financeira no âmbito das intervenções do FEDER e Fundo de Coesão, incluindo a recolha, validação e tratamento de informação;

Pesquisa, produção e análise de informação sobre a aplicação dos fundos estruturais e de coesão em Portugal, incluindo o recurso à utilização de bases de dados com informação histórica;

Elaboração de relatórios técnicos periódicos e outros documentos de análise.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão, Direito ou História.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de utilização do Sistema de Informação da Comissão Europeia SFC, incluindo o registo de informação e a produção de apuramentos;

Experiência em análise de informação e elaboração de relatórios;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1,5 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Fernando Augusto Correia

1.º Vogal: Margarida Maria Coelho Cabral Joanaz de Melo

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Carla Cristina Mendes Leal

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A5) Área de Certificação

Carreira técnica superior - 6 Postos de Trabalho

Actividades:

Apresentação de pedidos de pagamento no âmbito do FEDER, Fundo de Coesão e Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE);

Formulação de previsões relativas aos fluxos financeiros, internos e externos, bem como análise e acompanhamento dos elementos respeitantes a esses fluxos;

Verificação da conformidade ou controlo das despesas no âmbito do processo da certificação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão, Ciências Sociais e Antropologia

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de legislação comunitária e nacional relativa aos fundos estruturais e de coesão, em especial do FEDER e Fundo de Coesão;

Regras relativas à contratação pública e auxílios estatais;

Regras de ambiente;

Sistemas de gestão e de controlo dos Programas Operacionais, Iniciativas Comunitárias e Sectores do Fundo de Coesão (período de programação 2000-2006) e dos Programas Operacionais do QREN e de Cooperação Territorial;

Utilização do Sistema de Informação da Comissão Europeia SFC, incluindo o registo de informação e a produção de apuramentos;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1,5 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria Teresa Pereira de Oliveira

1.º Vogal: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

1.º Vogal suplente: Vítor Manuel Rolo dos Santos

2.º Vogal suplente: Inês Maria da Silveira de Carvalho Passão

Ref. A6) Área de Apoio à Gestão Institucional

Carreira técnica superior - 7 Postos de Trabalho com as seguintes sub-divisões:

Ref. A.6.1) Contabilidade e Património

4 Postos de Trabalho

Actividades:

Orçamentação e execução da despesa;

Contabilidade digráfica e analítica,

Organização dos processos de contratação pública;

Gestão do património e economato;

Preparação da candidatura de projectos de assistência técnica a co-financiamento por fundos comunitários e implementação dos mesmos.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em áreas de contabilidade ou de gestão

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos:

Na aplicação de Fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas; ou

Em contabilidade pública, designadamente POCP, orçamentação e contabilidade analítica.

Técnicos:

Conhecimentos de contabilidade pública, designadamente POCP, e orçamentação;

Contratação pública;

Gestão do património;

Conhecimentos de sistemas de gestão documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1,5 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 0,5 x C + 0,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral

1.º Vogal: Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A.6.2) Gestão Financeira

2 Postos de Trabalho

Actividades:

Análise de pedidos de pagamento de fundos comunitários e organização dos respectivos processos;

Emissão de certidões dos pagamentos efectuados;

Preparação dos elementos de gestão financeira dos fundos comunitários, nomeadamente através da produção de orçamentos previsionais de tesouraria;

Acompanhamento e monitorização diária dos movimentos bancários em todas as contas tituladas pelo organismo e referentes a fundos comunitários.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão ou Engenharia

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas

Técnicos:

Bons conhecimentos de gestão financeira;

Conhecimento de sistemas de gestão documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1,5 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral

1.º Vogal: Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A.6.3) Recursos Humanos

1 Posto de Trabalho

Actividades:

Apoio ao planeamento de gestão organizacional no âmbito da preparação de indicadores das ferramentas de gestão e da gestão de recursos humanos;

Gestão das tarefas inerentes à obtenção de co-financiamento no âmbito das actividades de Recursos Humanos;

Gestão da formação: gestão de orçamento, elaboração do plano de formação, acompanhamento, execução e preparação de formação à medida;

Execução de processos de recrutamento e selecção: organização, gestão e acompanhamento.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Ciências Sociais ou em Gestão de Recursos Humanos

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de sistemas informáticos de gestão de recursos humanos e de gestão de assiduidade, preferencialmente, RH+ e Millenium;

Processamento de vencimentos, gestão de assiduidade e pagamento de benefícios de sistemas de apoio na doença;

Legislação actualmente vigente no âmbito das relações jurídicas de emprego público;

Conhecimento de sistemas de gestão documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria da Assunção Crespo Abranches de Soveral

1.º Vogal: Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

2.º Vogal suplente: Fernando José Pereira Ramalhinho

Ref. A7) Área de Coordenação da Gestão Operacional

Carreira técnica superior - 7 Postos de Trabalho

Actividades:

Acompanhamento de Programas Operacionais, em especial financiados pelo FEDER e ou Fundo de Coesão;

Acompanhamento de projectos e verificação das despesas com financiamento comunitário - FEDER e Fundo de Coesão;

Estabelecimento de mecanismos de articulação e coordenação com entidades que participam na gestão dos Fundos estruturais e de coesão;

Desenvolvimento de actividades de interlocução com entidades comunitárias no âmbito da gestão dos Fundos.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Economia, Gestão, Relações Públicas e Publicidade, Engenharia ou Planeamento.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimento de legislação comunitária e nacional relativa aos fundos estruturais e de coesão, em especial do FEDER e Fundo de Coesão;

Regras relativas à contratação pública e auxílios estatais;

Regras de ambiente;

Sistemas de gestão e de controlo dos Programas Operacionais;

Gestão financeira de projectos;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 0,5 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria Francisca Cabral Cordovil

1.º Vogal: Pedro Vasco Grilo da Costa Leite

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Maria Teresa Pereira de Oliveira

2.º Vogal suplente: Sofia Alexandra Figueiredo Moura Pinha

Ref. A8) Área de Sistemas de Informação

Carreira técnica superior - 9 Postos de Trabalho com as seguintes sub-divisões:

Ref. A.8.1) Sistemas de Informação - Tecnologia I

3 Postos de Trabalho

Actividades:

Concepção e acompanhamento na implementação e manutenção dos Sistemas de Informação no âmbito do Fundo de Coesão, dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Manutenção de aplicações de gestão interna e de aplicações de suporte à gestão no âmbito do Fundo de Coesão, dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Participação na gestão da infra-estrutura física e tecnológica (rede e comunicações) e de segurança;

Suporte técnico a utilizadores dos sistemas de informação, na óptica da gestão aplicacional.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura na área da Engenharia Informática e Sistemas de Informação.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de bases de dados relacionais em ambiente Microsoft;

Conhecimentos de ferramentas de administração de dados;

Instalação e parametrização de módulos aplicacionais;

Administração de infra-estruturas baseadas em sistemas operativos Microsoft, nomeadamente XP e 2003 Server;

Levantamento de requisitos de SI no âmbito de projectos de gestão dos quadros comunitários de apoio e do QREN

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 0,5 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Carlos Manuel Plácido Rodrigues

1.º Vogal: Gonçalo Manuel Bragança Rubio Barreira Vieira

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal suplente: Carla Maria dos Santos Gomes da Silva

Ref. A.8.2) Sistemas de informação - Acompanhamento das áreas funcionais

4 Postos de Trabalho

Actividades:

Participação na concepção e acompanhamento na implementação e manutenção dos Sistemas de Informação no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN, designadamente na interlocução entre as áreas de negócio e as equipas de desenvolvimento e de manutenção;

Suporte técnico a utilizadores dos sistemas de informação, na óptica dos processos de negócio;

Formação de utilizadores dos sistemas de informação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura ou possibilidade de substituição da licenciatura por formação e ou experiência profissionais anteriores relevantes.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Utilização e ou suporte a sistemas de informação no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Processos de negócio, na óptica dos sistemas de informação, no âmbito dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Ferramentas de pesquisa de dados;

Levantamento de requisitos de SI no âmbito de projectos de gestão dos quadros comunitários de apoio e do QREN;

Participação em gestão de projectos com recurso a ferramentas informáticas.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (0,5 x HA + 0,5 x FP + 2,75 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 0,5 x D + 1 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Carlos Manuel Plácido Rodrigues

1.º Vogal: Gonçalo Manuel Bragança Rubio Barreira Vieira

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal suplente: Carla Maria dos Santos Gomes da Silva

Ref. A.8.3) Sistemas de Informação - Tecnologia II

2 Postos de Trabalho

Actividades:

Concepção e acompanhamento na implementação e manutenção dos Sistemas de Informação;

Manutenção de aplicações de gestão interna e de aplicações de suporte à gestão;

Participação na gestão da infra-estrutura física e tecnológica (rede e comunicações);

Suporte técnico a utilizadores internos e externos dos sistemas de informação, na óptica da gestão aplicacional.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Engenharia Informática ou Informática

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Experiência em administração de base de dados:

Oracle (9i, 10g,...)

SQL Server 2005

Sólida experiência em suporte a ambiente Microsoft, nomeadamente:

Administração de sistemas operativos Microsoft (WindowsXP, Vista e Windows Server 2003/2008)

Base de dados: SQL Server

Experiência de desenvolvimento em .NET (preferencialmente em C#), usando ferramentas Visual Studio, Source-Safe e Reporting Services

Experiência em administração de redes e segurança.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1,5 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1,5 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 0,5 x C + 0,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Carlos Manuel Plácido Rodrigues

1.º Vogal: Gonçalo Manuel Bragança Rubio Barreira Vieira

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Sílvia Maria da Silva Estevão

2.º Vogal suplente: Carla Maria dos Santos Gomes da Silva

Ref. A9) Área de Documentação Técnica

Carreira técnica superior - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Gestão da informação, criando e explorando os instrumentos de acesso, distribuição e partilha dos recursos informativos;

Classificação, indexação e catalogação dos documentos, com recurso a sistemas de tratamento automático;

Definição de procedimentos de recuperação e exploração de informação, apoiando e orientando a utilização dos serviços;

Promoção de acções de difusão, com vista à melhoria da acessibilidade das fontes de informação.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em Ciências da Informação e da Documentação; em Ciências Documentais e Editoriais; ou em Ciências de Informação, Arquivística e Biblioteconómica.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos na execução de tarefas, no âmbito das actividades descritas, em Centro de Documentação Técnica

Técnicos:

Conhecimentos de elaboração de textos profissionais e princípios de escrita eficaz, tendo em vista o aumento da legibilidade dos documentos;

Estratégias de informação em ambientes de Administração Pública;

Tratamento físico dos documentos (classificação, indexação e catalogação);

Técnicas de bibliotecas, arquivo e documentação e ou certificação enquanto Técnico de BAD;

Base de dados DocBase ou similar;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em FileMaker e em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 1 x GC + 1 x C + 1 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Maria Eugénia Pinto Revez da Silva Neves

1.º Vogal: Maria Albina de Sousa Martinho

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira

2.º Vogal suplente: Maria Rita Bustorff Brito Vinhas

Ref. A10) Secretariado de Alta Direcção

Carreira técnica superior - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Desenvolvimento de tarefas técnico-administrativas, mais concretamente:

Gestão de Agenda: Marcação de compromissos profissionais; reservas de viagens, alojamentos, tratamento de aspectos logísticos; conciliação articulada das diversas obrigações em agenda;

Organização de eventos, seminários, conferências e reuniões, de âmbito nacional e internacional;

Organização de despacho: gestão de prioridades.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Licenciatura em secretariado ou assessoria de direcção ou possibilidade de substituição da licenciatura por formação e ou experiência profissionais anteriores relevantes.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 10 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos ao nível da comunicação e relacionamento interpessoal;

Organização de reuniões e de eventos;

Gestão de arquivo;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office;

Bom domínio da língua inglesa e ou francesa.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; responsabilidade e compromisso com o serviço; espírito de equipa; assertividade; capacidade de gerir prioridades e de optimizar o tempo; dinamismo e empenho; capacidade de autonomia e de iniciativa.

Fórmula:

AC = (0,5 x HA + 0,5 x FP + 2,75 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 1 x OR + 1,5 x ARP + 0,5 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 1 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

1.º Vogal: João Manuel Sanches Morgado Bule

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira

2.º Vogal suplente: Joana do Ó dos Santos Coradinho

Ref. A11) Área de Secretariado

Carreira de assistente técnico - 4 Postos de Trabalho

Actividades:

Apoio técnico-administrativo à coordenação, gestão e monitorização de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, mais concretamente:

Atendimento ao público (interno e externo);

Gestão/organização de arquivos;

Controlo de stock's de publicações;

Preparação de documentos;

Organização de reuniões e de escritório.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Habilitações académicas ao nível do ensino secundário.

Experiência Profissional: Experiência mínima de 5 anos na aplicação de fundos estruturais e de coesão - FEDER e Fundo de Coesão, no âmbito das actividades descritas

Técnicos:

Experiência em sistemas de Gestão Documental, preferencialmente Outsystems;

Sólidos conhecimentos de informática na óptica do utilizador, em ferramentas/software em ambiente Microsoft Office

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1,5 x PO + 0,5 x OR + 1,5 x ARP + 1 x AM + 1 x OQ + 1 x P + 1 x D + 0,5 x GC + 1,5 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

1.º Vogal: Maria Irene de Almeida Elvas Duarte

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Jorge Manuel Dias da Silva

2.º Vogal suplente: Lúcia Cristina Sousa Rodrigues

Ref. A12) Motorista

Carreira de assistente operacional - 1 Posto de Trabalho

Actividades:

Condução e manutenção de veículos oficiais;

Acompanhamento de missões estrangeiras.

Critérios preferenciais:

Habilitacionais: Habilitações académicas ao nível do ensino básico e carta de condução de ligeiros

Experiência Profissional: Experiência mínima de 3 anos, no âmbito das actividades descritas.

Técnicos:

Conhecimentos de inglês e francês, ao nível de conversação;

Práticas de apoio à representação institucional.

Comportamentais: Capacidade de adaptação e melhoria contínua; Responsabilidade e compromisso com o serviço; Espírito de equipa.

Fórmula:

AC = (2 x HA + 0,5 x FP + 1,25 x EP + 0,25 x AD)/4

EPS=(1 x PO + 1 x OR + 1 x ARP + 1 x AM + 0,5 x OQ + 1,5 x P + 1,5 x D + 0,5 x GC + 1,5 x C + 1,5 x RI + 0,5 x MP + 0,5 x EF)/12

Composição do júri de selecção:

Presidente: Elvira Lino Teles Branco dos Santos

1.º Vogal: Maria Irene de Almeida Elvas Duarte

2.º Vogal: Mariana Fogaça do Canto e Castro

1.º Vogal suplente: Jorge Manuel Dias da Silva

2.º Vogal suplente: Lúcia Cristina Sousa Rodrigues