Declaração de Rectificação n.º 2333/2009 — Rectificação do aviso n.º 15482/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 15482/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Por ter sido saído com inexactidão o Aviso n.º 15482/2009, publicado no DR n.º 171 de 3 de Setembro de 2009 onde se lê:
"Inspector tributário nível 1, grau 4, que muda para o nível 2, ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro com efeitos a 20 de Junho de 2006:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/183000000/3828338283.pdf))
deve ler-se:
"Inspector tributário nível 1, grau 4, que muda para o nível 2, ao abrigo do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro com efeitos a 20 de Julho de 2006:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/183000000/3828338283.pdf))
3 de Setembro de 2009. - A Chefe de Divisão, Ângela Santos.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).