LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2357/2009 — Rectifica o aviso n.º 15 942/2009, de 11 de Setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 15 942/2009, de 11 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2357/2009
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15 942/2009, de 11 de Setembro, rectifica-se que onde se lê «celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica com produção de efeitos a partir de 24 de Agosto de 2009» deve ler-se «celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica com produção de efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009».
11 de Setembro de 2009. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Margarida Moura Theias.
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