LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2367/2009 — Rectifica o aviso n.º 15 909/2009, publicado por este município no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 15 909/2009, publicado por este município no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2367/2009
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 15 909/2009, publicado por este município no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009. Assim, onde se lê «funções de secretária pessoal» deve ler-se «funções de secretária pessoal, em comissão de serviço» e deve acrescentar-se «O presente despacho de exoneração produz efeitos a 1 de Setembro de 2009.».
16 de Setembro de 2009. - O Presidente da Câmara, António Soares Marques.
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