LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2368/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 18514/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18514/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2368/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 18514/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009, rectifica-se que onde se lê:
«É integrada no escalão 1, índice 145, da categoria de assistente graduado, em regime de tempo completo.»
deve ler-se:
«É integrada no escalão 1, índice 145, da categoria de assistente graduado, em regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais.»
16 de Setembro de 2009. - O Chefe da Repartição, Carlos Manuel Mira Martins, COR TM.
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