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Portaria n.º 237/2009 — Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TMMA

Tipo Portaria

Publicação 2009-02-18

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Fonte DRE

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Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade TMMA

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Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Quadro de Oficiais TMMA

Major:

CAP TMMA Q 072087-K, António José Dias Carrilho - BA6.

CAP TMMA Q 072095-L, Luís José Silvério Rebelo - COFA.

CAP TMMA Q 064882-F, João Maria Claro Botas - BA5.

Preenchem as vagas em aberto no respectivo quadro especial, criadas pelo Despacho n.º 23/2008 de 12MAI08, do CEMFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 12 de Maio de 2008.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

25 de Junho de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.

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