LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2380/2009 — Rectifica o aviso n.º 15 707/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 15 707/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2380/2009
Por não ter sido publicado o título no aviso n.º 15 707/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2009, assim de seguida se transcreve o mesmo:
«Licença Administrativa para Operação de Loteamento Sito na Praia da Rocha - Portimão, em nome de Foz do Arade, S. A.»
21 de Setembro de 2009. - O Vereador, por delegação do Presidente da Câmara, José Francisco Sobral Luís.
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