LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2383-A/2009 — Rectificação do aviso n.º 16 576/2009, de 23 de Setembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 16 576/2009, de 23 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2383-A/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 16 576/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009, rectifica-se que onde se lê «Prazo de concurso: cinco dias úteis» deve ler-se «Prazo do concurso: 10 dias úteis».
24 de Setembro de 2009. - O Director, António José Leite Bragança da Cunha.
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