LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2395/2009 — Declaração de rectificação ao aviso desta Câmara Municipal n.º 14 150/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso desta Câmara Municipal n.º 14 150/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso desta Câmara Municipal n.º 14 150/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009.
Assim, no n.º 13, n.º i, alínea b), «Legislação e bibliografia necessárias», onde se lê «Ref. Q - Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro; Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro e Decreto-Lei n.º 555/99, 16 de Dezembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro» deve ler-se «Ref. Q - Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro; Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro; Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto; Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a actual redacção que foi dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, e Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro».
10 de Setembro de 2009. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Maria Guilhermina Pinhal Ruivo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).