LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 240/2009 — Declaração de rectificação n.º 307228 de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação n.º 307228 de 2008
Declaração de rectificação n.º 240/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 30728/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231 de 27 de Novembro/2008 referente à nomeação de professores titulares do quadro deste agrupamento com efeitos a 1 de Setembro de 2007, rectifica-se onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/01/019000000/0416904169.pdf))
Deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/01/019000000/0416904169.pdf))
16 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, José Rafael Pinto de Barros.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).