LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2407/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de…
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Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009 - posicionamento remuneratório de inspectores da carreira especial de inspecção do mapa de pessoal da IGSJ
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009, o despacho (extracto) n.º 21 018/2009, referente ao posicionamento remuneratório de inspectores da carreira especial de inspecção do mapa de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, rectifica-se que onde se lê:
«Por despacho do inspector-geral de 9 de Setembro de 2009, após concluído o respectivo procedimento concursal interno de acesso limitado e confirmação do cabimento orçamental por parte da 1.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, foram nomeados inspectores da carreira especial de inspecção, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, com efeitos reportados à data do despacho, com a remuneração de (euro) 2730,53, colocados entre a 8.ª e a 9.ª posições remuneratórias e entre os níveis remuneratórios 44 e 47, os inspectores Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas, Bruno Miguel Gonçalves de Almeida, Pedro Manuel Pereira Lobo Pimentel e Maria Teresa Lemos dos Santos Bessa, em comissão de serviço na Provedoria de Justiça, mantendo a comissão. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)»
deve ler-se:
«Por despacho do inspector-geral de 9 de Setembro de 2009, após concluído o respectivo procedimento concursal interno de acesso limitado e confirmação do cabimento orçamental por parte da 1.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento, são posicionados, quanto à remuneração base e nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, entre a 6.ª e a 7.ª posições remuneratórias, entre os níveis remuneratórios 36 e 40, a que corresponde o montante pecuniário de (euro) 2299,98, correspondente ao 1.º escalão da categoria colocada a concurso, com efeitos reportados à data do despacho, os inspectores:
Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas;
Bruno Miguel Gonçalves de Almeida;
Pedro Manuel Pereira Lobo Pimentel;
Maria Teresa Lemos dos Santos Bessa;
em comissão de serviço na Provedoria de Justiça, mantendo a mesma comissão.
(Isento de visto do Tribunal de Contas.)»
21 de Setembro de 2009. - O Director de Serviços de Administração, Gestão e Informática, Miguel Augusto Filipe Henriques.
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