LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2410/2009 — Rectificação do despacho n.º 19 975/2009, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 19 975/2009, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2410/2009
Para os devidos efeitos se declara que o despacho n.º 19 975/2009, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, por lapso da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, saiu com a seguinte inexactidão, que a seguir se rectifica. Assim, onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/190000000/3977639776.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/09/190000000/3977639776.pdf))
22 de Setembro de 2009. - O Secretário-Geral, Santos Cardoso.
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