LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 242/2009 — Rectificação de nome de professor titular
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de nome de professor titular
Declaração de rectificação n.º 242/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República n.º 204, 2.ª série de 21/10/2008, página 42734, o Despacho (extracto n.º 26515/2008, referente à homologação dos Docentes de Nomeação Definitiva para a Categoria de Professor Titular rectifica-se: Onde se lê"Maria Belmira Branco Gomes Estevens", deve ler-se "Maria Belmira da Silva Gomes Branco Estevens".
21 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Germano António Alves Lopes Bagão.
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