LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 243/2009 — Declaração de rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 30 463/2008, publicado no Diário da República, 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 30 463/2008, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, N.º 229, de 25 de Novembro de 2008, o Despacho (extracto) n.º 30463/2008, referente a equiparações a bolseiro, rectifica-se que onde se lê «Doutor José António da Silva Barata» deve ler-se «João António da Silva Barata».
22 de Janeiro de 2009. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.
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