LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 244/2009 — Declaração de rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 1504/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação referente ao despacho (extracto) n.º 1504/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2007
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, N.º 22, de 31 de Janeiro, o Despacho (extracto) n.º 1504/2007, referente à Licença sem vencimento de Maria Alice Real Sainhas, rectifica-se que onde se lê «com início em 6 de Setembro de 2006 e até 31 de Agosto de 2007» deve ler-se «com início em 6 de Setembro de 2006 e até 5 de Setembro de 2007».
22 de Janeiro de 2009. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.
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