LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 245/2009 — Rectifica a rectificação n.º 2/009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a rectificação n.º 2/009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Actos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 145, de 29 de Julho, rectifica-se o Despacho (extracto) n.º 30463/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008.
No sumário onde se lê «Rectificação n.º 2/2009» deve ler-se «Declaração de rectificação n.º 2/2009».
22 de Janeiro de 2009. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.
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