LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 246/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 2317/2009, do licenciado Shiv Kumar Singh
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 2317/2009, do licenciado Shiv Kumar Singh
Declaração de rectificação n.º 246/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 2317/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, rectifica-se que, onde se lê:
«Por despacho do Senhor Reitor da Universidade de Lisboa, de 22 de Dezembro de 2008, celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Licenciado Shiv Kumar Singh para exercer as funções de Leitor, além do quadro a 60 %, com efeitos a partir de 27-10-2008 até 26-10-2009.»
deve ler-se:
«Por despacho do Senhor Reitor da Universidade de Lisboa, de 22 de Dezembro de 2008, celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Licenciado Shiv Kumar Singh para exercer as funções de Leitor, além do quadro a 60 %, com efeitos a partir de 20-10-2008 até 19-10-2009.»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Álvaro Luís Antunes Pina.
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