LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2489/2009 — Rectifica o aviso n.º 16897/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 16897/2009
Declaração de rectificação n.º 2489/2009
Tendo sido publicado com inexactidão o procedimento concursal comum no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, sob o aviso n.º 16897/2009, rectifica-se que onde se lê, no n.º 3, «termo resolutivo certo a tempo parcial, até 31 de Dezembro 2009» deve ler-se «termo resolutivo certo a tempo parcial, até 18 de Dezembro 2009».
30 de Setembro de 2009. - A Directora, Maria Teodolinda Monteiro Silveira.
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