LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2494/2009 — Rectificação referente à reclassificação de Maria Helena Cunha Gomes e Andrea Maria Soares da Mota
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação referente à reclassificação de Maria Helena Cunha Gomes e Andrea Maria Soares da Mota
Declaração de rectificação n.º 2494/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, a p. 6990, referente a Maria Helena Cunha Gomes e Andrea Maria Soares da Mota, o despacho (extracto) n.º 5777/2009 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê «nomeada em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, com vista à reclassificação» deve ler-se «nomeada definitivamente na sequência de reclassificação».
29 de Setembro de 2009. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
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