LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2500/2009 — Rectifica os procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica os procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior
Procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior.
Para os devidos efeitos, declara-se que o aviso n.º 8766/2009, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2009, na bolsa de emprego público, com os códigos da oferta OE200904/0516 e OE200904/0529, no jornal Público de 30 de Abril de 2009 e na página electrónica desta autarquia, relativo aos procedimentos concursais acima mencionados, foi publicitado com as seguintes inexactidões, as quais se rectificam. Assim:
No título do aviso, rectifica-se que onde nada consta deve ler-se «Procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior»;
No ponto 4 do aviso, rectifica-se que onde se lê «na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho; na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro» deve ler-se «na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro; na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro»;
No ponto 9 do aviso, rectifica-se que onde se lê «para determinação do posicionamento remuneratório, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, indica-se, relativamente aos procedimentos concursais: A - 5.ª posição e o 5.º nível remuneratório da tabela única (683,13 (euro); B - entre a 1.ª e a 2.ª posições e entre o 11.º e o 15.º níveis remuneratórios da tabela única (1012,68 (euro), podendo ser objecto de negociação, de acordo com o disposto no artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro» deve ler-se «é objecto de negociação, de acordo com o disposto no artigo 55.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro»;
No ponto 10 do aviso, rectifica-se que onde se lê «Vereador Eng.º José Manuel Leitão dos Santos» deve ler-se «Engenheiro Carlos Alberto Paula Pereira Franco, chefe de divisão de Vias e Espaços Públicos».
30 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, Armindo B. A. Costa.
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