LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2504/2009 — Rectifica o aviso n.º 17 245/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 17 245/2009
Declaração de rectificação n.º 2504/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009, o aviso n.º 17 245/2009, referente ao procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, rectifica-se que onde se lê «procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado» deve ler-se «procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado».
2 de Outubro de 2009. - O Chefe do Serviço de Pessoal, José Manuel Fialho Lourenço, capitão-tenente SEH.
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