LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 252/2009 — Declaração de rectificação de delegação e subdelegação de competências
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação de delegação e subdelegação de competências
Declaração de rectificação n.º 252/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 1747/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2009, referente à delegação e subdelegação de competências do director da Unidade de Prestações e Atendimento, José de Oliveira Gomes, rectifica-se que:
Onde se lê «nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 35.º do CPA» deve ler-se «nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36.º do CPA».
Onde se lê «delego e subdelego» deve ler-se «subdelego».
Onde se lê «No director de Núcleo de Prestações do sistema, licenciada Sandra Manuela Fernandes de Araújo, a competência para:» deve ler-se «Na directora de Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciada Sandra Manuela Fernandes de Araújo, a competência para:».
Onde se lê «No director de Núcleo de Prestações Familiares e da Deficiência, licenciada Maria Angelina Rodrigues Ferreira a competência para:» deve ler-se «Na directora de Núcleo de Prestações Familiares e da Deficiência, licenciada Maria Angelina Rodrigues Ferreira a competência para:».
Onde se lê «No director de Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Rita Cristina de Castro Ferreira Paiva, a competência para:» deve ler-se «Na directora de Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Rita Cristina de Castro Ferreira Paiva, a competência para:»
20 de Janeiro de 2009. - O Director da Unidade de Prestações e Atendimento, José de Oliveira Gomes.
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