LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2548/2009 — Rectifica o aviso n.º 17 493/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 17 493/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 17 493/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009, a p. 40 579, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do II, I. P. (PCATO0109 - assistente técnico), rectifica-se o seguinte:
No 1.º parágrafo, onde se lê:
«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º e no artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despacho do presidente do conselho directivo deste Instituto, de 9 de Setembro de 2009, se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º e no artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por deliberação do conselho directivo deste Instituto, de 9 de Setembro de 2009, se encontra aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P.»
No ponto 8.1, onde se lê:
«8.1 - Nos termos conjugados dos artigos 27.º e 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, as candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do formulário tipo, publicitado pelo despacho (extracto) n.º 11 321/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, e disponibilizado em www.dgap.gov.pt, com indicação do posto de trabalho a que se candidata e enviadas para o seguinte endereço de correio electrónico: II-Pessoas@seg-social.pt. Não serão admitidas as candidaturas apresentadas em suporte de papel.»
deve ler-se:
«8.1 - Nos termos conjugados dos artigos 27.º e 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, as candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento do formulário tipo, publicitado pelo despacho (extracto) n.º 11 321/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, e disponibilizado em www.seg-social.pt, com indicação do posto de trabalho a que se candidata e enviadas para o seguinte endereço de correio electrónico: II-Pessoas@seg-social.pt. Não serão admitidas as candidaturas apresentadas em suporte de papel.»
7 de Outubro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel da Cruz Pires.
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