LegalizePortaria n.º 256/2009 — Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 033960-B, Manuel Moreira Soares
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 033960-B, Manuel Moreira Soares
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado seja promovido ao posto que lhe vai indicado, nos termos do n.º 4 do artigo 165, do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea b) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea d) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 5 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais PA
Tenente-coronel:
MAJ PA Q 033960-B Manuel Moreira Soares BA4
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 165.º do EMFAR, ocupa transitoriamente a vaga de COR PA deixada em aberto pela passagem à situação de adido em comissão normal do COR PA 032139-H Fernando Marques do Nascimento Rijo, verificada em 15SET08.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 15SET08.
É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.
19 de Setembro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho, MGEN/PILAV.
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