LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2589/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 080/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 080/2009
Declaração de rectificação n.º 2589/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 22 080/2009, publicado no Diário da República, 2.º série, n.º 192, de 2 de Outubro de 2009, a p. 40 176, rectifica-se que onde se lê «Com efeitos a 1 de Julho de 2008 - Maria Margarida Santos Duarte, Chefe de Secção» deve ler-se «Com efeitos a 1 de Julho de 2009 - Maria Margarida Santos Duarte, coordenador técnico», mantendo-se o restante inalterável.
14 de Outubro de 2009. - O Director, Jorge Fernandes Alves.
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