LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2595/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 845/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Setembro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 845/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Setembro de 2009, referente à permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Folgôa de Melo Rodrigues e César Eduardo Bergano Gomes Pica
Declaração de rectificação n.º 2595/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009, a p. 39 762, o despacho (extracto) n.º 21 845/2009, rectifica-se que onde se lê «Rui Miguel Folgôa de Melo Rodrigues, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca e de Instrução Criminal de Évora - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal de Comarca de Moura.» deve ler-se «Rui Miguel Folgôa de Melo Rodrigues, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Moura - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal da Comarca e de Instrução Criminal de Évora.» e onde se lê «César Eduardo Bergano Gomes Pica, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Moura - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal de Comarca e de Instrução Criminal de Évora.» deve ler-se «César Eduardo Bergano Gomes Pica, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca e Instrução Criminal de Évora - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal da Comarca de Moura.»
12 de Outubro de 2009. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
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