LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2613/2009 — Rectificação da deliberação n.º 2333/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da deliberação n.º 2333/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2613/2009
Para os devidos efeitos torna-se público que na deliberação n.º 2333/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009, deverá ser rectificado o parágrafo «Com base neste pressuposto, a Câmara delibera aprovar o projecto de execução e abertura do procedimento para a realização da empreitada - Escola EB1 n.º 2 de São João da Talha - instalações provisórias» para «Com base neste pressuposto, a Câmara delibera aprovar a abertura do procedimento para a locação de estruturas modulares para a instalação provisória de salas de aula na Escola EB1 n.º 2 de São João da Talha».
28 de Setembro de 2009. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Vereador do Departamento de Obras Municipais, João Pedro Domingues.
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