LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2633/2009 — Rectifica o despacho n.º 22 143/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 22 143/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2633/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 22143/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, a pp. 40308 e 40309, rectifica-se o seguinte:
No n.º 10, onde se lê:
«Os restantes encargos decorrentes do funcionamento do grupo de trabalho, nomeadamente a remuneração que vier a ser fixada para o coordenador, as suas despesas de deslocação em serviço e respectivas ajudas de custo, serão suportados pelo Observatório do QREN.»
deve ler-se:
«Os restantes encargos decorrentes do funcionamento do grupo de trabalho, nomeadamente a remuneração que vier a ser fixada para o coordenador, as suas despesas de deslocação em serviço e respectivas ajudas de custo, serão suportados pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. (IFDR).»
15 de Outubro de 2009. - O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).