Declaração de Rectificação n.º 2649/2009 — Rectifica o aviso n.º 18529-B/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 203, de 20 de Outubro…

Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 18529-B/2009, de 20 de Outubro, que procede à abertura de um procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do núcleo de comunicação e imagem), publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009, saiu com as seguintes incorrecções que assim se rectificam:

No n.º 1 do aviso n.º 18529-B/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho previstos, e não ocupados, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.)» deve ler-se «tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto, e não ocupado, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.).».

No n.º 4 do aviso n.º 18529-B/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «Caracterização dos postos de trabalho:» deve ler-se «Caracterização do posto de trabalho:».

No n.º 4.2 do aviso n.º 18529-B/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «Os postos de trabalho do presente procedimento concursal comum correspondem às carreira e categoria de técnico superior.» deve ler-se «O posto de trabalho do presente procedimento concursal comum corresponde às carreira e categoria de Técnico superior.».

No n.º 9 do aviso n.º 18529-B/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da ANQ, I. P. idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.» deve ler-se «ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da ANQ, I. P., idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.».

No anexo ao Aviso n.º 18529-B/2009, de 20 de Outubro, onde se lê:

«Decreto-Lei n.º 276-C/2007, de 31 de Julho - Orgânica da ANQ, I. P.;

Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto - Estatutos da ANQ, I. P.;

Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do ME;

Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do MTSS;

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas;

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho;

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações.

Informação constante no site da ANQ (www.anq.gov.pt), em particular nos itens Jovens (Cursos de Educação e Formação, Cursos Profissionais, Cursos de Aprendizagem, Cursos Artísticos Especializados, Cursos de Especialização Tecnológica) e no item adultos (Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, Cursos de Educação e Formação de Adultos, Formações Modulares, Cursos do Ensino Recorrente e Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação).»

deve ler-se:

«Decreto-Lei n.º 276-C/2007, de 31 de Julho - Orgânica da ANQ, I. P.;

Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto - Estatutos da ANQ, I. P.;

Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do ME;

Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do MTSS;

Informação constante no site da ANQ (www.anq.gov.pt), em particular nos itens jovens (Cursos de Educação e Formação, Cursos Profissionais, Cursos de Aprendizagem, Cursos Artísticos Especializados, Cursos de Especialização Tecnológica) e no item adultos (Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, Cursos de Educação e Formação de Adultos, Formações Modulares, Cursos do Ensino Recorrente e Vias de Conclusão do Nível Secundário de Educação).».

22 de Outubro de 2009. - O Presidente, Luís Capucha.