Declaração de Rectificação n.º 2650/2009 — Rectifica o aviso n.º 18 529-D/2009, publicado em suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de…

Para os devidos efeitos se declara que o aviso n.º 18 529-D/2009, de 20 de Outubro, que procede à abertura de um procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previsto, e não ocupado, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (área funcional do Departamento de Referenciais de Qualificação), publicado em suplemento do Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009, saiu com as seguintes incorrecções que assim se rectificam:

No n.º 1 do aviso n.º 18 529-D/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho previstos, e não ocupados, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.).» deve ler-se «tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto, e não ocupado, da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.).».

No n.º 4 do aviso n.º 18 529-D/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «Caracterização dos postos de trabalho:» deve ler-se «Caracterização do posto de trabalho:».

No n.º 4.2 do aviso n.º 18 529-D/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «Os postos de trabalho do presente procedimento concursal comum correspondem às carreira e categoria de técnico superior.» deve ler-se «O posto de trabalho do presente procedimento concursal comum corresponde às carreira e categoria de técnico superior.».

No n.º 9 do aviso n.º 18 529-D/2009, de 20 de Outubro, onde se lê «ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da ANQ, I. P., idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.» deve ler-se «ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da ANQ, I. P., idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.».

No anexo ao aviso n.º 18 529-D/2009, de 20 de Outubro, onde se lê:

«Decreto-Lei n.º 276-C/2007, de 31 de Julho - Orgânica da ANQ, I. P.;

Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto - Estatutos da ANQ, I. P.;

Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do ME;

Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do MTSS;

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas;

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho;

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações;

Site da Agência Nacional para a Qualificação (www.anq.gov.pt);

Site do Catálogo Nacional de Qualificações (www.catalogo.anq.gov.pt);

Site da Iniciativa Novas Oportunidades (www.novasoportunidades.gov.pt);

Decreto-Lei n.º 396/2007 de 31 de Dezembro - regula o Sistema Nacional de Qualificações;

Brochura do Catálogo Nacional de Qualificações, Agência Nacional para a Qualificação (disponível no site da ANQ);

Reforma da Formação Profissional - Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 7 de Novembro;

Site da Comissão Europeia (http://ec.europa.eu).»

deve ler-se:

«Decreto-Lei n.º 276-C/2007, de 31 de Julho - Orgânica da ANQ, I. P.;

Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto - Estatutos da ANQ, I. P.;

Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do ME;

Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro - Orgânica do MTSS;

Site da Agência Nacional para a Qualificação (www.anq.gov.pt);

Site do Catálogo Nacional de Qualificações (www.catalogo.anq.gov.pt);

Site da Iniciativa Novas Oportunidades (www.novasoportunidades.gov.pt);

Decreto-Lei n.º 396/2007 de 31 de Dezembro - regula o Sistema Nacional de Qualificações;

Brochura do Catálogo Nacional de Qualificações, Agência Nacional para a Qualificação (disponível no site da ANQ);

Reforma da Formação Profissional - Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007, de 7 de Novembro;

Site da Comissão Europeia (http://ec.europa.eu).».

22 de Outubro de 2009. - O Presidente, Luís Capucha.