LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2666/2009 — Rectifica a declaração (extracto) n.º 274/2009, de 5 de Agosto
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a declaração (extracto) n.º 274/2009, de 5 de Agosto
Declaração de rectificação n.º 2666/2009
Para os devidos efeitos rectifica-se a declaração (extracto) n.º 274/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009. Onde se lê «Marta Alexandra Ferreira Santos Rovira» deve ler-se «Marta Alexandra Ferreira Belo dos Santos Rovira».
26 de Outubro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, João Pedro Pimentel.
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