LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 269/2009 — Rectificação do despacho n.º 24 860/2007, referente ao mestre Rui Miguel Carracha Charneca
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 24 860/2007, referente ao mestre Rui Miguel Carracha Charneca
Declaração de rectificação n.º 269/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007, despacho n.º 24 860/2007 (2.ª Série), na pág. 31 182, onde se lê "Mestre Rui Miguel Carracha Charneca, assistente, foi prorrogado o contrato por um biénio, com efeitos a 12 de Janeiro de 2008" deve ler-se "Mestre Rui Miguel Carracha Charneca, assistente, foi prorrogado o contrato por um biénio, com efeitos a 12 de Março de 2008".
26 de Janeiro de 2009. - O Administrador, Rui Manuel Gonçalves Pingo.
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