LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2690/2009 — Rectifica o aviso n.º 16 773/2009, inserto na 2.ª série do Diário da República, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 16 773/2009, inserto na 2.ª série do Diário da República, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2690/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 16773/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009, rectifica-se o mesmo. Assim, no n.º 2.1, rectifica-se que onde se lê «2.1 - Funcionários detentores de licenciatura dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controle que reúnam quatro anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigida uma licenciatura.» deve ler-se «2.1 - Funcionários detentores de licenciatura dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo que reúnam seis anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigida uma licenciatura.»
7 de Outubro de 2009. - O Director do Departamento de Recursos Humanos e Organização, por subdelegação, Agostinho Gomes.
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