LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2694/2009 — Rectifica o aviso n.º 17 756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 17 756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2694/2009
Para os devidos efeitos, rectifica-se o aviso n.º 17 756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 196, de 9 de Outubro de 2009, desta autarquia, no n.º 2, ref.ª A, onde se lê «em uma subunidade orgânica, Ludoteca, integrada no Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Turismo e Acção Social» deve ler-se «em uma subunidade orgânica, Acção Social, integrada no Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Turismo e Acção Social».
9 de Outubro de 2009. - O Vereador, com competências delegadas, Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo.
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