LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 270/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 3134/2009, publicado no Diário da República, n.º 16, de 23 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3134/2009, publicado no Diário da República, n.º 16, de 23 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 270/2009
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 3134/2009 (2.ª série), relativo ao pedido de equiparação a bolseiro fora do País da Prof. Doutora Maria Irene de Oliveira Monteiro Jesus, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009, a. p. 3492, rectifica-se que onde se lê "de 14 a 17 de Fevereiro de 2009" deve ler-se "de 14 a 17 de Janeiro de 2009".
23 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).