LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2713/2009 — Rectifica o aviso n.º 16 829/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 25 de Setembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 16 829/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 25 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2713/2009
Torna-se público que no aviso n.º 16 829/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro de 2009, no ponto 2.4.5, deve ler-se o seguinte:
«2.4.5 - Composição e identificação do júri:
Presidente - chefe da Divisão Administrativa em regime de substituição, Dr. Rúben Filipe Fournier Costa Pereira;
Vogais - técnica superior Dr.ª Sandra Patrícia Vieira Costa, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos, e coordenadora técnica da STLAM Regina Fátima Rocha Dias Cardoso;
Vogais suplentes - assistente técnica Maria Luísa da Costa Espínola Brasil e técnica superior Jesuína Maria Barcelos Costa.»
29 de Setembro de 2009. - A Presidente da Câmara, em exercício, Maria Luísa Cardoso Flores Brasil.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).