LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2714/2009 — Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2714/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 10588/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009, rectifica-se que, a p. 22722, a publicação referente a Maria Filomena Almeida Paulo não deve ser considerada sob o título «Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional» mas sim «Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas».
30 de Outubro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Francisco Bandeira.
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