LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2725/2009 — Rectifica o aviso n.º 19 591/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 19 591/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 19 591/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009, referente ao concurso externo de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do II, I. P. - (PCTI0509 - técnico de suporte local), rectifica-se o seguinte:
No n.º 2, «Legislação aplicável», onde se lê:
«2 - Legislação aplicável - Rege-se pelas disposições contidas no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, pelo Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, pela Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e Portaria n.º 635/2007, de 30 de Maio.»
deve ler-se:
«2 - Legislação aplicável - Rege-se pelas disposições contidas no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, Lei n.º 12-A/2008 (LVCR), de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e Portaria n.º 635/2007, de 30 de Maio.»
2 de Novembro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel da Cruz Pires.
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