Declaração de Rectificação n.º 2739/2009 — Rectifica o aviso n.º 18 056/2009, de 14 de Outubro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 18 056/2009, de 14 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2739/2009
Rectifica-se que no aviso n.º 18 056/2009, de 14 de Outubro de 2009, onde se lê:
«10 - Composição e Identificação do Júri:
Presidente: Professor Abel Viriato Conde de Amorim, Presidente da ENIDH.
Vogais efectivos:
Professor Carlos Alberto de Sousa Coutinho, Vice-Presidente da ENIDH, que substituirá o Presidente de Júri nas suas faltas e impedimentos.
Mestre Luís Manuel Lameiro Santos, Administrador da ENIDH.
Vogais suplentes:
Professor Victor Manuel Semedo Gonçalves, Vice-Presidente da ENIDH.
Professor Eduardo da Silva Martins, vogal do Conselho de Gestão da ENIDH.»
deve ler-se:
10 - Composição e Identificação do Júri:
Presidente: Professor Carlos Alberto de Sousa Coutinho, Vice-Presidente da ENIDH.
Vogais efectivos:
Professor Eduardo da Silva Martins, vogal do Conselho de Gestão da ENIDH, que substituirá o Presidente de Júri nas suas faltas e impedimentos.
Mestre Luís Manuel Lameiro Santos, Administrador da ENIDH.
Vogais suplentes:
Professor Victor Manuel Semedo Gonçalves, Vice-Presidente da ENIDH.
Dr.ª Maria Purfica Cruz Rebelo, técnica superior, da carreira técnica superior da ENIDH.»
22 de Outubro de 2009. - O Presidente, Abel Viriato Conde de Amorim.
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