LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2769/2009 — Rectificação do despacho n.º 23 760/2009, da Ministra da Saúde e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 23 760/2009, da Ministra da Saúde e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2769/2009
Por ter saído com inexactidão a data do despacho n.º 23 760/2009, da Ministra da Saúde e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009, e mediante declaração da entidade emitente, a seguir se rectifica. Assim, onde se lê «22 de Outubro de 2009» deve ler-se «12 de Outubro de 2009».
4 de Novembro de 2009. - O Secretário-Geral, João Nabais.
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