LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2773/2009 — Rectificação da classificação profissional da docente Cármen Augusta de Oliveira Mesquita, publicada com inexactidão no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da classificação profissional da docente Cármen Augusta de Oliveira Mesquita, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1995
Por terem sido publicados com inexactidão dados relativos à classificação profissional atribuída à docente Cármen Augusta de Oliveira Mesquita nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1995, rectifica-se que onde se lê «com aproveitamento, no ano lectivo de 1994-1995, o curso de Qualificação em Ciências da Educação» deve ler-se «com aproveitamento, no ano lectivo de 1993-1994, o curso de Qualificação em Ciências da Educação».
4 de Novembro de 2009. - O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais.
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