Declaração de Rectificação n.º 2791/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 24433/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro…

Declaração de rectificação n.º 2791/2009

Por ter saído com inexactidão a publicação do despacho (extracto) n.º 24433/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2009, a p. 45179, referente à nomeação, em comissão de serviço, da chefe de divisão, em regime de substituição, Maria Helena Soares Pinto, rectifica-se que onde se lê:

«ANEXO

Nota curricular

[...]

Experiência profissional:

Desde Janeiro de 1999, Técnico Superior na Área de Administração Pública, no Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais. Coordena e é Responsável pelo Gabinete de Controlo Orçamental dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto, das quais se destacam as seguintes funções: Área Orçamental: Preparação dos elementos necessários à elaboração dos projectos de Orçamento e coordenação da sua elaboração; Coordenação e acompanhamento da execução orçamental (Cabimentos, compromissos, alterações orçamentais, requisição de fundos); Realização de análises previsionais e de execução e Relatórios Financeiros; Preparação da Conta de Gerência na componente da Contabilidade Pública; Coordenação na área económico-financeira resultante da integração das unidades orgânicas. Na área de Contratação Pública: Administrador da Plataforma Electrónica de Contratação Pública VortalGOV; Preparação de Peças dos Procedimentos no âmbito do novo Código dos Contratos Públicos (CCP); Na área de Inovação e Qualidade: Co-Responsável pela parametrização e Validação da componente financeira no Sistema informático - GIAF; Elaboração de Procedimentos e Instruções de Trabalho no âmbito da Divisão de Administração Financeira e Patrimonial.

De Outubro de 1997 a Outubro de 1998 foi Responsável pela Univa - Unidade de Inserção na Vida Activa, na Câmara Municipal de Amarante;

De Janeiro de 1997 a Junho de 1997, fez Estágio Curricular na Câmara Municipal de Braga - Divisão de Contabilidade e Património/POCP.

Formação Complementar

Participou em vários Cursos/Acções de Formação direccionadas a técnicos superiores e dirigentes da Administração Pública nas áreas de: Contabilidade Pública, Contabilidade Analítica, Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas, Auditoria e Controlo na Administração Pública, Informática (Acess, Excel, FileMaker), Auditorias de Qualidade, CAF - Estrutura Comum de Avaliação das Administrações Públicas da UE, SIADAP, Planeamento Estratégico, Contratação Pública, Planeamento e Gestão de Sistemas de Informação.

Formação Pedagógica Inicial de Formadores.

Outras Menções:

Membro de diversos Júris de admissão e promoção de Pessoal e de Procedimentos de Aquisições de Bens e de Prestação de Serviços.

Membro da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com o N.º 45800.»

deve ler-se:

«ANEXO

Nota curricular

[...]

Experiência profissional:

Desde Abril de 2008, técnica superior responsável pelo Gabinete de Gestão da Qualidade dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico do Porto.

No âmbito destas funções, salienta-se:

Manutenção da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da Instituição, de acordo com a norma NP EN ISO 9001;

Membro da bolsa de auditores, tendo realizado auditorias no âmbito da actuação do IPP;

Orientação de estágio curricular pré-profissional sob o tema «Os recursos humanos».

De Abril de 2001 a Março de 2008, técnica superior responsável pelo Gabinete de Qualidade e Avaliação do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

No âmbito destas funções, salienta-se:

Coordenação de equipa constituída por três elementos;

Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade da Instituição, de acordo com a norma NP EN ISO 9001;

Realização de auditorias internas;

Membro da subcomissão do ISEP, como representante dos funcionários não docentes, no processo de avaliação institucional pela EUA;

Colaboração nos processos de avaliação da Instituição e acreditação dos cursos junto das entidades competentes;

Membro da secção do conselho de coordenação da avaliação do ISEP no âmbito do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública);

Membro da assembleia de representantes do ISEP;

Orientação de estágios curriculares sob os temas «Requisitos legais aplicáveis ao ISEP, em matéria de segurança e saúde no trabalho» e «Processo de auto-avaliação - Observação e caracterização do ISEP».

De Fevereiro de 1997 a Abril de 2001, responsável pelo Departamento de Qualidade de uma empresa industrial na área da metalomecânica (puericultura pesada).

No âmbito destas funções, salienta-se:

Coordenação de equipa constituída por seis elementos;

Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade da Empresa, de acordo com a norma NP EN ISO 9002;

Participação no comité técnico de puericultura;

Realização de auditorias internas.

De Novembro de 1993 a Junho de 1996, directora da Qualidade de uma empresa industrial do sector químico, responsável pela implementação e manutenção de um sistema de garantia da qualidade de acordo com a norma NP EN ISO 9002.

Formação:

Desde 2001, frequentou um conjunto de acções de formação de modo a adquirir/melhorar competências nas seguintes áreas:

Competências na área técnica (qualidade, ambiente e segurança): total de 212 horas;

Competências na área de auditorias: total de 91 horas;

Competência na área de gestão: total de 85 horas;

Competências na área de avaliação do desempenho (SIADAP): total de 65 horas;

Competências sociais: total de 108 horas.»

5 de Novembro de 2009. - O Vice-Presidente, José de Freitas Santos.