LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 2796/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 22158/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 22158/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2796/2009
Mediante declaração da entidade emitente e em virtude de ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 22158/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009, rectifica-se que onde se lê «Maria de Lurdes Marques Almeida, [...] pelo período de 20 anos, com início em 2 de Março de 2009.» deve ler-se «Maria de Lurdes Marques Almeida, [...] pelo período de 20 anos, com início em 3 de Março de 2009.».
27 de Outubro de 2009. - O Secretário-Geral, João Nabais.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).