LegalizeDecreto do Presidente da República n.º 28/2009 — Confirmação da nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Confirmação da nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo
de 1 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, efectuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 24 de Março de 2009, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009.
Assinado em 30 de Março de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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